Introdução às Migrações: legislação e desafio para políticas públicas

O e-curso Introdução às Migrações: legislação e desafio para políticas públicas tem por objetivo fornecer uma compreensão abrangentes sobre as migrações, abordando aspectos do ordenamento jurídico brasileiros, bem como desafios para a construção de políticas públicas, traçando breve correlação teórico-prática. Desta forma, o aluno será levado a compreender o contexto das migrações, conceitos elementares e principais desafios. A correlação teórico-prática se mostra fundamental para a formação daqueles que tem o intuito de atuar com a temática no dia-a-dia, fortalecendo seu conhecimento. Os temas a serem abordados: i) Contextualização acerca das migrações, momentos do processo migratório; ii) Conceitos elementares e principais normativas internacionais iii) Contextualização do cenário brasileiro, do Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6474/1980 à Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017); iv) Desafios para a construção de políticas públicas migratórias no Brasil.